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LBR e CMS Portugal debatem nova Lei Geral do Trabalho Angolana

31/01/2024

A LBR Advogados, e a CMS Portugal, realizaram, ontem, em Luanda, um evento dedicado ao tema: “O que esperar da nova Lei Geral do Trabalho Angolana?”.

Com o objetivo de discutir as principais alterações introduzidas pela nova Lei Laboral, com impacto nos empregadores e trabalhadores, a abertura ficou a cargo de Alberto Galhardo Simões, sócio e coordenador da Equipa da África Lusófona da CMS Portugal, e de Luís Borba Rodrigues, sócio da LBR.

Seguiu-se o keynote address feito pelo Senhor Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Dr. Pedro Filipe, que partilhou quais as principais inovações e princípios estruturantes da nova Lei Geral do Trabalho.

Numa primeira Roundtable, moderada pelo Sócio da LBR, Silvino Domingos, cujo objetivo foi discutir o tema” Novas formas de trabalho e novas formas de contrato de trabalho em Angola”, participaram: Maria João Escrevente - Directora de Recursos Humanos, Unitel, Angola; e Valdeque Borges - Director Jurídico, Odebrecht, África/Portugal/Emirates.

Já na segunda Roundtable, moderada por Richad Majid - Associado da Equipa da África Lusófona da CMS Portugal, debateu-se o tema da “Remuneração e formas de extinção da relação jurídico-laboral”. Neste painel participaram Agostinho Xavier -  Legal Counsel, Azule Energy, Angola; Bruno Branco – Director de Recursos Humanos, Grupo Lassarat Internacional; e Neide Teixeira – Directora Executiva de Pessoas e Comunicação, Refriango, Angola.

O encerramento do evento coube a Silvino Domingos, Sócio da LBR.