Concorrência & UE

O grupo CMS Antitrust, Competition and Trade (ACT) é uma das maiores equipas especializadas em concorrência e comércio do mundo. Mais de 225 especialistas da CMS prestam aconselhamento a clientes em mais de 40 países em todo o mundo sobre todos os assuntos ACT.

Devido à nossa dimensão e forte presença no mercado, somos capazes de lidar com todos os assuntos ACT, onde quer que seja. Sempre que necessário, cooperamos com escritórios parceiros com os quais mantemos relações de longa data.

Somos especialistas em todo o espectro de assuntos de Antitrust, Direito da  Concorrência e Comércio. Só nos últimos três anos, prestámos assessoria a clientes em mais de 750 processos relacionados com Direito da Concorrência e Comércio. Temos subgrupos de advogados especializados em áreas específicas dentro do leque mais vasto de Direito da Concorrência e Comércio, designadamente, para auxílios estatais e controlo de investimento directo estrangeiro. Somos também conhecidos como especialistas em vários sectores da economia. A nossa reconhecida especialização sectorial abrange sectores como o automóvel, produtos de consumo/FMCG, construção, economia digital, energia/petróleo & gás, ciências da vida, telecomunicações/meios de comunicação e transportes.

Entre os nossos clientes contam-se grandes multinacionais que recorrem frequentemente à nossa equipa como escritório de advogados ACT de eleição em todos os países nos quais têm presença (por exemplo na Europa), departamentos governamentais a todos os níveis e também muitas empresas de média dimensão.

Utilizamos as ferramentas técnicas e de IA mais actualizadas para apoiar o nosso negócio.

Realizamos uma conferência anual de referência de direito da concorrência e da UE, que se tornou recorrente na agenda de Bruxelas. Actualizamos regularmente a jurisprudência sobre concorrência e desenvolvimentos comerciais europeus e internacionais no nosso serviço Law Now. Os nossos webinares mensais sobre direito da UE são seguidos por advogados de empresas de todo o mundo. E o nosso grupo é dirigido, não só por um comité de gestão de sócios, mas também por um grupo de associados activos que nos fazem inovar e atender melhor os nossos clientes.

Atuamos em todas as áreas de Antitrust, Direito da Concorrência e Comércio:

• Concorrência e investigações de cartéis;
• Controlo de concentrações;
• Controlo de investimento estrangeiro;
• Acordos Verticais;
• Acordos Horizontais;
• Abuso de posição dominante e dependência económica;
• Práticas comerciais desleais (UTP);
• Compliance;
• Private Enforcement;
• Auxílios estatais e subsídios da UE;
• Controlo dos subsídios estrangeiros;
• Comércio internacional e sanções;
• Mercados Digitais;
• Regulatório.